sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Maria José cometeu ato inédito e emblemático quando foi prefeita de São Luís Gonzaga do Maranhão


O Blog do Israel Braga teve acesso com exclusividade a um documento registrado no cartório do 1° ofício de Bacabal, no ano de 1997, período em que Maria José do Rêgo Carvalho era prefeita do município de São Luís Gonzaga do Maranhão. 

Trata-se de uma procuração pública onde a então prefeita, contrariando o ordenamento jurídico nacional, outorga todos os direitos do cargo para o seu marido, o saudoso Dr  Manoel Carvalho. 




O documento é espantoso. Acreditamos que seja algo inédito no Brasil, e que reflete o nível de como as coisas eram feitas naquela época; com tamanha irresponsabilidade daqueles que governaram por muitos anos a cidade de Sao Luís Gonzaga, e hoje na oposição tentam emplacar a idéia que são "santos". 

Dr Júnior tem os adversários que todos os políticos tem "inveja" e queriam ter; olha só o nível: Maria José - que passou procuração do cargo de prefeita e foi condenada por corrupção, e Dr Bismarck - que é acusado de crimes como estelionato.

E o pior é que essas pessoas notadamente sem moral alguma, vivem apontando o dedo e acusando de forma leviana e mentirosa o prefeito Dr Júnior que está no cargo a pouco mais de dois anos, e que tem se esforçado para corrigir os erros do passado e avançar cada vez mais.

E vem mais coisas por aí. Cheques da Prefeitura de de São Luís Gonzaga do Maranhão...

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Em encontro com Ministro da Cidadania, Roberto Rocha trata de projetos na area do Esporte

Em um recente encontro com diretores da Suzano Celulose ocorrido na última sexta, 14, o senador Roberto Rocha sugeriu que a empresa usasse a Lei de Incentivo ao esporte para apoiar projetos esportivos/sociais no Estado, por meio de entidades devidamente legalizadas, sendo que o senador, por sua vez, faria articulação junto ao Governo Federal para conseguir apoio. O reflexo da articulação se deu no decorrer da semana seguinte, em Brasília, ocasião em que o senador maranhense esteve com o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, ao qual o esporte atualmente é vinculado.

A agenda de Roberto Rocha com o ministro Osmar Terra foi extensiva a apoio para vários outros projetos na área do esporte e a possibilidade de ocupação e otimização de espaços públicos. Na oportunidade, Rocha tratou sobre a importância da criação da Zona de Exportação do Maranhão-ZEMA- para o desenvolvimento regional e nacional, destacando as vantagens logísticas e operacionais do Complexo Portuário do Itaqui.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Maria José Carvalho é condenada a 3 anos de prisão e pagamento de multa de 50 salários, por fraude em licitações



A Juíza de Direito de São Luís Gonzaga do Maranhão, Dra Ana Gabriela Costa, julgou procedente ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), contra a ex-prefeita Maria José Carvalho, por crimes de improbidade administrativa, no que se refere a fraudes em processos licitatórios, que culminaram em dano ao erário público desvios de verbas, e enriquecimento ilícito na época em que Maria José era prefeita do município de São Luís Gonzaga. 

A ex-prefeita teve os direitos políticos suspensos e foi condenada a 3 anos de prisão, que devem ser respondidos em regime aberto, e terá que devolver as cofres da Prefeitura o dinheiro, que segundo a denuncia do MPE, teria sido roubado do povo de São Luís Gonzaga. Ela terá ainda que pagar multa de 50 salários, algo em torno de R$50.000,00.

Confira a decisão completa que impede uma possível candidatura de Maria José Carvalho, que agora está enquadrada na Lei da Ficha Limpa.:

Conclusao de sentenca de fls. 186/191: Assim, a conduta imputada a acusada Maria Jose do Rego Carvalho se amolda ao tipo
penal previsto no art.89 da Lei no. 8.666/1993 (Lei no. das Licitacoes). Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a acusada MARIA JOSE DO REGO CARVALHO, como incurso nas penas do art.89 da
Lei no. 8.666/1993 (Lei no. das Licitacoes). Passo a dosimetria e individualizacao da pena, conforme prescricao legal inserta no artigo 5o,
XLVI da Constituicao Federal e artigo 59 e 68 do Codigo Penal. Atendendo as diretrizes do art. 59 do Codigo Penal tem-se que a
culpabilidade da acusada Maria Jose do Rego Carvalho e comum a especie; nao consta nos autos registro de antecedentes
criminais; nao ha subsidios nos autos para a verificacao da personalidade da acusada; os motivos do crime nao se revelaram no
processo e as circunstancias do crime estao relatadas nos autos, nada havendo para valorar; sendo que as consequencias sao
comuns a especie e ainda a vitima em nada contribuiu para o desenrolar da empreitada criminosa; verificando-se que as
circunstancias sao favoraveis ao condenado fixo a pena-base em 03 (tres) anos de reclusao e 50 (cinquenta) dias-multa, a qual
torno definitiva em razao da ausencia de circunstancias atenuantes ou agravantes, bem como nao ha causas de diminuicao ou
aumento. Cada dia-multa sera calculado na razao de um decimo do salario minimo vigente no pais na epoca do fato delituoso, nos
termos dos artigos 491o c/c art. 60 do Codigo Penal. Diante do crime e da pena imposta observa-se que a condenada Maria Jose
do Rego Carvalho tem direito a substituicao da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por satisfazer os requisitos do
artigo 44 e seguintes do Codigo Penal. Desta forma, substituo a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito,
conforme preceitua a parte final do 2o do artigo 44 do Codigo Penal, que sao prestacao pecuniaria e interdicao temporaria de
direitos, esta tera a mesma duracao da pena privativa de liberdade, anteriormente aplicada, mantendo-se a pena de multa
aplicada. A prestacao pecuniaria sera no valor de 15(quinze) salarios minimos, o que hoje equivale a R$ 8.175,00 (oito mil cento e
setenta e cinco reais) por ser o suficiente para prevencao e repressao do crime, bem como de acordo com as condicoes sociais e
financeiras da apenada. O valor da prestacao pecuniaria sera destinada em favor da sociedade (art. 451o do Codigo Penal). A
interdicao temporaria de direitos e na modalidade de proibicao de frequentar bares, casas noturnas e similares. Apos transito e
julgado inscreva-se o nome do condenado no rol dos culpados e voltem-me os autos conclusos para designar audiencia
admonitoria. Oficie-se a Justica Eleitoral para o fim de suspensao dos seus direitos politicos, consoante artigo 15, III da
Constituicao Federal. Remeta-se o boletim individual, devidamente preenchido, ao Setor de Estatisticas Criminais da Secretaria de
Seguranca do MA. Sao Luis Gonzaga/MA, 25 de marco de 2011.
ANA GABRIELA COSTA EVERTON
Juiza de Direito

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Em primeira mão! Prefeito de São Luís Gonzaga, Dr Júnior é eleito novo presidente da Associação dos Municípios do Médio Mearim (AMMM).


O médico gonzaguense que já foi vereador por dois mandatos, e que foi eleito prefeito em 2016, após mais de 20 anos dedicados a vida pública, recebeu hoje, sexta-feira (15), um importante desafio, uma missão honrosa para qualquer político. Ele foi eleito o novo presidente da - Associação dos Municípios do Médio Mearim (AMMM)

A eleição de Dr Júnior demonstra o papel de protagonismo que São Luís Gonzaga vem tendo ultimamente, conquistado através de um governo que sem dúvidas tem superado as expectativas, se tornando referência de eficiência e transparência. Além de disso, fortalece a municipalidade regional, haja visto a relação de amizade pessoal de Dr Júnior Pedreira com o novo presidente da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Erlânio Xavier, prefeito de Igarapé Grande.


Dr. Francisco Pedreira Júnior tem 50 anos e assume essa nova missão cheio de entusiasmo "Vamos dialogar com todos os prefeitos da região e fortalecer os vínculos com a Famem, para que as cidades do Médio Mearim tenham força na busca por recursos, para melhorar a vida das pessoas" destacou o prefeito de São Luís Gonzaga e presidente da Associação dos Municípios do Médio Mearim.

Fazem parte da Associação dos Municípios do Médio Mearim, os seguintes municípios: Altamira do Maranhão, Bacabal, Brejo de Areia, Bom Lugar, Conceição do Lago Açu, Lago Verde, Marajá do Sena, Olho D'gua das Cunhas, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga e Vitorino Freire
 

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Vereador de São Luís Gonzaga, Luan Rogério, quer internet gratuita para toda população, em praças públicas do município



O anúncio do novo projeto de lei que propõe a implantação de rede wi-fi gratuita para acesso a internet nas praças da cidade de Sao Luís Gonzaga do Maranhão, foi feito na página oficial no Instagram do vereador Luan Rogério - autor do projeto e integrante da base que da apoio político ao prefeito Dr Júnior. 

A idéia, além de levar internet grátis e de qualidade para todos, tem como objetivo proporcionar aos gonzaguenses, principalmente a juventude, comodidade em pesquisas escolares extra-curriculares e garantir possibilidade de conhecimentos diversos na contemporânea área tecnológica do mundo virtual. Sem dúvidas um projeto muito inovador.

No texto publicado pelo vereador Luan Rogério nas redes sociais na tarde desta quarta-feira, dia 13, o parlamentar destacou que " O projeto será levado ao plenário [da Câmera Municipal de Vereadores de São Luís Gonzaga] na próxima semana, para debate e deliberação perante os demais vereadores" disse.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Presidente da FAMEM, Erlânio Xavier agenda encontro em Pedreiras para discutir segurança da barragem do Rio Flores


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), agendou encontro para o próximo dia 21, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Pedreiras, para  discutir a segurança do Rio Flores, localizada na cidade de Joselândia, cuja falta de manutenção poderá provocar danos irreparáveis a pelo menos 17 municípios que ficam no entorno.
O agendamento foi feito na manhã desta quarta-feira (6), quando o dirigente municipalista recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga, dos prefeitos Antonio França e Rodrigues da Iara, de Pedreiras e Nina Rodrigues, respectivamente, José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Kleber Branco, presidente da União para a recuperação da Barragem do Rio Flores (URBF), Márcio Furtado Silva, vereador de Pedreiras, além de técnicos e assessores das entidades.
Conforme o dirigente da Codesvaf, o encontro, na realidade, foi uma visita de cortesia, que serviu para o início de uma ampla discussão a respeito da recuperação da barragem do Rio Flores e do Rio Mearim. Ele explicou, que já existe um movimento, para que a  entidade assuma a responsabilidade pela manutenção da barragem, uma vez que ela está sob a égide do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), cujo órgão não tem nenhum escritório representativo no Maranhão.
Por sua vez, o presidente Erlânio Xavier afirmou que já estava orientando  a assessoria técnica da FAMEM para o encontro  de Pedreiras. “Torna-se necessário empunharmos essa bandeira imediatamente, porque a falta de manutenção da barragem  é preocupante, ocorrendo o risco de uma verdadeira catástrofe naquela região, caso ela venha a se romper”, afirmou Erlânio.
Ele afirmou ainda que estará mobilizando a bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, além da Assembleia Legislativa, para que se juntem nesse objetivo de recuperação da barragem do Rio Flores. Também aproveitou para destacar a luta de todos os envolvidos nesse projeto, que visa também a recuperação do rio Mearim.
De acordo com os participantes da reunião, a barragem do Rio Flores corre risco de rompimento, o que poderá causar problemas de alagamento nas cidades de Anajatuba, Arari, Bacabal,  Bernardo do Mearim, Conceição de Lago- Açu, Dom Pedro, Igarapé Grande, Joselândia, Lago Verde, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum e Vitória do Mearim.

Roberto Rocha é escolhido líder do PSDB no Senado

Com a escolha de Roberto Rocha para o cargo de líder do PSDB no Senado Federal, o Maranhão ganha papel de destaque naquela Casa, considerando que a senadora Eliziane Gama foi escolhida a líder da bancada do PPS e o senador Weverton Rocha também vai liderar a bancada do PDT.
As três escolhas aos nomes dos maranhenses mostra o grau de amadurecimento e reconhecimentos dos nossos três políticos, assim como a experiência e capacidade de liderar suas bancadas no Senado Federal. Ganha o país e, notadamente, o Maranhão.

Vale ressaltar o esforço e dedicação do senador Roberto Rocha na eleição do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O senador tucano fez questão de mostrar transparência na hora do voto, e com sua atitude encorajou outros membros do partido a fazerem o mesmo em nome do povo brasileiro, que queria mudanças na política nacional, e cobrava que o voto dos parlamentares fosse aberto, para formação da nova mesa diretora do senado.

Roberto Rocha sem dúvidas é orgulho aos maranhenses!